Processo 458027/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/07/2013 15:25
Autuado em 10/07/2013 15:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2931/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2931/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2931/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2013 Acórdão   4172/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor FRANCISCO AFRANIO DE OLIVEIRA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2014 16:28 do Protocolo 46266/14
11/12/2013 16:53 AR do ofício OPD - 699/13 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/11/2013 Ofícios Processuais Diversos   699/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2931/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
18/10/2013 750 Acórdão nº 4172/2013
15/07/2013 681 Termo de Distribuição de Processo nº 15607/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2014 10:35 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 94/2014 -
02/06/2014 15:18 DEX Informação nº 3689/2014 -
08/05/2014 14:27 S1C Acórdão nº 2931/2014 -
08/05/2014 14:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1318/2014 -
08/04/2014 11:49 GACAC  
07/04/2014 09:29 SMPjTC Parecer nº 4937/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
03/04/2014 13:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 678/2014 -
19/03/2014 10:00 DEX Informação nº 1892/2014 -
05/02/2014 12:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 942/2014 -
01/02/2014 23:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 430/2014 -
27/01/2014 14:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 272/2014 -
12/11/2013 14:00 DEX Informação nº 315/2014 -
12/11/2013 14:00 DEX Informação nº 4332/2013 -
12/11/2013 14:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 699/2013 -
07/11/2013 09:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4794/2013 -
08/10/2013 15:40 S1C Acórdão nº 4172/2013 -
08/10/2013 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2996/2013 -
08/10/2013 15:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2969/2013 -
03/09/2013 14:50 GACAC  
13/08/2013 10:45 SMPjTC Parecer nº 13799/2013 - legalidade e registro EMENTA: Reserva Remunerada. Legalidade e registro.
09/08/2013 16:58 DP Informação nº 16507/2013 -
22/07/2013 11:57 DICAP Parecer nº 16795/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
17/07/2013 22:18 DCE Informação nº 2035/2013 -
12/07/2013 04:50 DICAP  
10/07/2013 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15607/2013 -

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